Prefeito decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho em virtude das comemorações religiosas de Corpus Christi

Prefeito decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho em virtude das comemorações religiosas de Corpus Christi

ASCOM / PMSB

DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2017, de 14 de junho de 2017.

"Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais e Dá Outras Providências"

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRIGIDA, ESTADO DA BAHIA, CARLOS CLÉRISTON SANTANA GOMES no uso de suas atribuições legais, e amparado pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de junho de 2017, em virtude das comemorações religiosas de Corpus Christi, sem prejuízo dos serviços essenciais não sujeitos à interrupção de continuidade.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Arquive-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 14 de junho de 2017.

Decreto_238_Ponto Facultativo ANEXO - Decreto_238_Ponto Facultativo

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