Prazo para inscrição no Garantia-Safra termina dia 15 de fevereiro próxima sexta-feira

Prazo para inscrição no Garantia-Safra termina dia 15 de fevereiro próxima sexta-feira

ASCOM/PMSB

A Prefeitura de Santa Brígida, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Bahiater, vem a público informar aos senhores agricultores do município que as inscrições para o Programa Garantia Safra 2019 terminam neste dia 15 de fevereiro sexta-feira, os cadastros estão sendo feitos na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Alto Novo de segunda a sexta-feira no horário das 7 hs as 13 hs.

Documentos necessários: Declaração de Aptidão Profissional (DAP).

O programa

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), que visa atender a agricultores que sofrem com a ocorrência da seca ou do excesso de chuva.

O benefício é voltado para agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. É necessário possuir renda mensal de no máximo 1,5 salários mínimos, não contabilizando com a aposentadoria rural caso o agricultor possua, e plantar de até no máximo quatro módulos fiscais que somam um total de 48 hectares.

O valor do Garantia-Safra é de R$ 870 divididos em cinco parcelas de R$ 174 por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, sendo pagos a partir de março de 2019. A medida visa contribuir para o sustento alimentar da família do agricultor.

 

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