III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta

III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta

ASCOM/PMSB

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizarão nos dias 10 e 11 de março de 2020 o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta.

Na edição de 2020, o Seminário contará com três mesas de debates: a primeira delas destinada ao "Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo", a segunda discutirá "A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino" e a terceira será dedicada a questões sobre o regime de colaboração e o Sistema Nacional de Educação.

Serão também oferecidos três minicursos, voltados ao planejamento público e às ferramentas de gestão desenvolvidas pelos Tribunais de Contas baianos: o Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM) e o aplicativo Na Ponta do Lápis.

O evento reunirá palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores parlamentares, dirigentes estadual e municipais, professores, membros dos Conselhos de Educação, integrantes do controle social, membros dos Ministérios Públicos, entre outros atores interessados no tema.

Além do formato presencial, o evento será transmitido pela TV Assembleia, com retransmissão nas Câmaras de Vereadores, e pelo Canal Educação é da Nossa Conta - YouTube, a fim de possibilitar a participação de todos os interessados dos mais variados cantos do país.

Tendo em vista que em 2020 são comemorados os 120 anos de nascimento do ilustre baiano Anísio Teixeira, o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta será também uma oportunidade para homenagear esse profissional reconhecido internacionalmente pela defesa da educação pública do Brasil e cujas palavras vivificam a busca por uma educação de qualidade: "Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública."

Participe, opine e colabore!

PROGRAMAÇÃO

DIA 10 DE MARÇO

8h00 - Credenciamento

9h00 - Cerimônia de Abertura

10h00 - 1ª Mesa:

Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo Painelistas: Prof. Dr. José Marcelino de Rezende Pinto (USP) e Prof. Dr. Thiago Alves (Coordenador do projeto Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) Mediadora: Deputada Estadual Fabíola Mansur - Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público

11h30 - Debate

12h00 - Intervalo para o almoço

14h00 - 2ª Mesa:

A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino Painelistas: Profa. Gilvânia da Conceição Nascimento (Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Bahia) e Profa. Dra. Alda Muniz Pepe (UESC) Mediador: Williams Panfile (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Bahia)

16h00 - Debate

16h30 - 16h50 - Atração Cultural

16h50 - 17h00 - Encerramento

DIA 11 DE MARÇO

8h00 - Welcome Coffee

9h00 - 12h00 - Minicursos

- Ciclo Orçamentário: Do Planejamento à Avaliação e Replanejamento da Política Pública de Educação

Público Alvo: Assessores parlamentares e membros do controle social

Instrutoras: Thaiz Braga e Josimeire Leal

- Inovações na fiscalização da educação no TCM-BA.

Instrutoras: Jumara Novaes e Maíra Oliveira Noronha

- Aplicativo na Ponta do Lápis

Instrutora: Naila Garcia Mourthé

Instrutora: Fabricia Oliveira

14h00 - Experiência Sobral.

Apresentação: Ivo Gomes, (Prefeito do Município de Sobral/CE)

15h00 - 3ª Mesa:

Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação

Painelistas: Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado (UFG) e Dr. Paulo de Sena Martins (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)

Mediadora: Profa. Dra. Alessandra Assis (Coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Bahia

16:00h - Debate

16h30 - 16h50 - Atração Cultural

16:50 - 17h00 - Agradecimentos finais e encerramento

INSCRIÇÃO

PARTICIPAÇÃO NOS MUNICÍPIOS POR VIDEOCONFERÊNCIA COM CERTIFICAÇÃO

O III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta terá pontos de retransmissão naqueles municípios que tiverem interesse de formalizar o compromisso com os Tribunais.

Nessa modalidade os organizadores do evento se comprometem a realizar as inscrições por meio do link www.tce.ba.gov.br/eventos, transmitir o evento e certificar os participantes, enquanto o município ficará responsável pelo oferecimento da infraestrutura para videoconferência, correspondente a um espaço que comporte, no mínimo, 15 pessoas, tela com proporções adequadas, conexão à internet e controle da frequência.

O evento será transmitido na Sala do CDC (Centro Digital da Cidadania), situado na Praça Pedro Batista, SN, Centro (ao lado da Secretaria de Municipal de Educação).

Mais informações na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

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