SEDES promoveu ações de combate ao trabalho infantil
ASCOM/PMSB
Para marcar o mês de combate ao trabalho infantil, a Secretaria de Desenvolvimento Social da prefeitura de Santa Brígida promoveu visitas as crianças e adolescentes assistidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do município, além de ação na feira livre para conscientizar a população para o problema.
A Secretaria contou com equipe de orientadores sociais, conselheiros tutelares e CMDCA, que fizeram panfletagem divulgando os órgãos de denúncias e divulgando a importância da comunidade no combate à essa violação de direitos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É proibido qualquer trabalho infantil a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, "Acreditamos que o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos seus direitos, desafiando e mobilizando toda sociedade a assumir uma visão das crianças e adolescentes como sujeito de direitos com capacidade de exercerem sua cidadania" ressaltou a Secretária Lucinha Machado.
A ação destacou também os cuidados e a proteção das crianças e adolescentes nesse tempo de enfrentamento ao COVID- 19.
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