Município é beneficiado com ampliação de recursos para transporte escolar

Município é beneficiado com ampliação de recursos para transporte escolar

ASCOM



O prefeito Gordo de Raimundo esteve em Salvador e acompanhado da deputada Fátima Nunes (PT) onde participaram de assinatura de convênio sobre a ampliação de recursos para transporte escolar, que foi assinada pelo governador Jaques Wagner. Os estudantes das zonas rurais de 408 municípios baianos entre eles Santa Brigida terão mais facilidade para chegar à escola com o aumento de R$ 39 milhões para R$ 65 milhões dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, o que representa um incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (10), pelo governador Jaques Wagner, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A verba destinada ao transporte escolar saltou de R$ 9,6 milhões, em 2009, para R$ 65 milhões, em 2013, possibilitando que estudantes que moram nas áreas com maior dificuldade de acesso possam se deslocar até a escola. Para o funcionamento do Pete, que conta atualmente com a parceria de quase 100% dos municípios baianos, o Estado repassa os recursos para as prefeituras de forma igualitária, descentralizada e automática.

Convênio

Qualquer município pode ser contemplado com recursos para o transporte escolar. Para participar, a prefeitura deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de um termo de adesão, sem necessitar de qualquer outro acordo, contrato ou convênio. A única exigência do repasse é apresentar a prestação de contas do valor recebido no ano anterior. A adesão das prefeituras ao programa é de cinco anos, renovável para mais cinco.

"Nós temos municípios muito grandes. A Bahia é um estado com 570 mil quilômetros quadrados. Para as crianças poderem estudar é preciso o transporte escolar. Por isso, ampliamos em sete vezes os recursos para este serviço. Na parceria com o governo federal, conquistamos 500 ônibus escolares, 250 para este ano e outros 250 em 2014, distribuídos para os municípios", afirmou Jaques Wagner.

Segundo o governador, diversas ações se somam ao Pete na área da educação. "O Todos pela Escola, a atração de novas universidades, o ensino médio profissionalizante e a intermediação tecnológica são bons exemplos. Nós estamos fazendo uma rede para que efetivamente possamos melhorar o ensino público e o futuro da nossa juventude".

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