Prefeitos discutem sobre limites territoriais de seus municípios

O prefeito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo, acompanhado dos prefeitos de Paulo Afonso, Macururé e de Glória, vereadores de Paulo Afonso e Glória, deputados estaduais de mesma bancada política, além de índios das tribos Tuxá e Pankararé, se reuniram na última terça-feira (01) na sede da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, onde discutiram sobre o acordo dos limites territoriais entre os respectivos municípios.

A situação considerada irregular quanto às demarcações dos limites territoriais desses municípios já se arrasta a muitos anos, daí a necessidade da realização desse encontro.

Santa Brígida e Paulo Afonso travam uma verdadeira batalha, tudo porque o número populacional interfere no volume de repasse de recursos financeiros provenientes do governo federal, ou seja, quanto maior a população de determinado município, maior o montante de recursos para investimentos na área da educação e da saúde, afetando inclusive, a gerência do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, recursos que podem ser utilizados, por exemplo, em infraestrturua.

Para se ter uma idéia, o município de Santa Brígida deixa de arrecadar hoje mais de 200 mil reais mensais, isso porque a faixa que compreende o Povoado Barriga, que cruza a BA 110, entre outros, que até pouco tempo estava sendo reivindicada na justiça, depois de passar por reavaliação por técnicos da Comissão de Estudos Territoriais do Estado, no início desse ano, foi decretada como território de Paulo Afonso. 

No entanto, a maioria das famílias que residem naquela região, é assistida por Santa Brígida no âmbito da saúde e da educação, onde crianças e adolescentes freqüentam escolas do município e usufruem do transporte escolar, além de gozarem de outros direitos de cidadão santabridense.

No entanto, mesmo tendo sido dado pela justiça a Paulo Afonso o direito territorial, o prefeito Gordo de Raimundo solicitou na ocasião da reunião na SEI, que o órgão atenue quanto à possibilidade de terem ocorridos eventuais equívocos no processo de revisão da divisa, se fazendo necessária, em caráter urgente, uma nova visita técnica acompanhada de representantes dos dois municípios, posição também defendida pelo prefeito de Paulo Afonso.

A sugestão foi imediatamente acatada pela direção da SEI. Depois de definido o traçado, o documento será encaminhado à Assembléia Legislativa para votação no plenário e, consequentemente, transformado em lei. 

De acordo com a Comissão de Estudos Territoriais, após o acordo ser aprovado com os novos limites de divisão territorial, este será enviado para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal Regional Eleitoral. 

Pelo exposto na reunião, ficou caracterizado que para os mandatários, os municípios de Macururé, Glória e Paulo Afonso, a situação esta praticamente definida restando apenas pequenas correções. 

O protesto maior gira em torno dos conflitos entre Glória e Rodelas principalmente porque envolvem as etnias Tuxá e Pankararé. Uma nova rodada de conversações será marcada pela direção da SEI, que deve mandar executar novo traçado nas áreas em conflito, começando por Paulo Afonso e Santa Brígida.