NOTA DE ESCLARECIMENTO – “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR”
Autor: ASCOM/PMSBO Ministério da Cidadania esclarece que são falsas as informações sobre um suposto benefício para compra de material escolar que o Governo Federal já estaria oferecendo aos beneficiários do Programa Bolsa Família a partir do mês de janeiro de 2020.
Na Câmara dos Deputados há um Projeto de Lei (PL 10.104/18) em tramitação que prevê o repasse do recurso para compra do material escolar, mas que ainda não foi aprovado. Na página do Ministério da Cidadania há informações atualizadas sobre o Programa Bolsa Família e sobre outros programas sociais do Governo Federal.