Prefeitura Municipal de Santa Brígida - Bahia

Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SMMASP) é o órgão do Sistema Municipal de Gestão Ambiental que atua na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras. Como também, supervisiona serviços municipais de limpeza pública, de trânsito, de Mercados e Feiras . Tendo como objetivo contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga no Município de Santa Brígida, Estado da Bahia. Com a missão de Defender o Meio Ambiente garantindo a melhoria da qualidade dos recursos naturais da cidade e seu desenvolvimento sustentável.

Objetivos Específicos da Secretaria

* Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente;
* Fiscalizar atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente;
* Coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente do Município;
* Coordenar e supervisionar a política de educação ambiental no município;
* Providenciar a recuperação ambiental e reflorestamento de áreas degradadas;
* Estabelecer padrões e normas ambientais no âmbito do Município,
* Exercer o poder de polícia em relação a atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, sonora, do solo, ao desmatamento, a caça, tráfico de animais silvestres, queimadas aos resíduos sólidos, e impor multas, embargos, apreensões, restrições para o funcionamento, interdições, demolições e demais sanções administrativas estabelecidas pela lei;
* Promover o aumento das áreas verdes urbanas;
* Normatizar e fiscalizar o comércio, as bancas, quiosques, os trailers e demais serviços similares;

* Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionalizar os serviços urbanos em cemitérios públicos, áreas públicas, solo urbano, iluminação pública convencional e especial de vias e logradouros públicos, feiras livres, mercados públicos, apreensão de animais silvestres e domésticos, modulares e de serviços e outros serviços públicos municipais;* Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem prestados no interesse do desenvolvimento urbano;

* Vincular suas ações à paisagem da Cidade de modo a mantê-la sempre atrativa e saudável, objetivando o cumprimento da sua vocação turística, priorizando essas ações em prol do bem-estar da população e do desenvolvimento das atividades turísticas;
* Proceder, dentro das normas técnicas, a fiscalização e aos serviços de poda e abate de árvores;
* Promover um sistema de gerência, que operacionalize a coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como a coleta seletiva nas feiras livres, em parceria com a URBANA.

 

 

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