Santa Brígida esteve participando do III Encontro Estadual do Programa Água Doce em Feira de Santana

A cidade de Feira de Santana, situada a 108 quilômetros da capital baiana, recebeu ontem e hoje, 18, o III Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD), realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O evento discutiu a capacitação dos operadores dos sistemas de dessalinização e a institucionalização dos sistemas como equipamento social; os cuidados com a água dessalinizada e com o meio ambiente, bem como a gestão compartilhada por meio de acordos de gestão. Participaram dos debates, representantes nacionais e estaduais do PAD, gestores municipais e representantes das comunidades beneficiadas pelo programa.

"O Programa Água Doce vem melhorando a qualidade de vida de famílias do semiárido baiano, tanto no que diz respeito a qualidade do consumo da água, como na criação de possibilidades de geração de renda", afirmou o superintendente da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Aderbal de Castro, destacando a importância dos encontros entre representantes do PAD, gestores municipais e as comunidades. "Através desses encontros, temos a oportunidade de fortalecer ainda mais a gestão compartilhada, além de atualizar informações técnicas e sociais da metodologia na implantação dos dessanilizadores nas comunidades", finalizou.

Representando a Coordenação Nacional do PAD, Henrique Veiga destacou a política pública de acesso à água de qualidade pelo Programa Água Doce, através do envolvimento ainda mais forte das comunidades e o fortalecimento da gestão compartilhada entre as instituições e prefeituras envolvidas no Programa. "Nesses quinze anos de caminhada, hoje temos o orgulho em dizer que estamos presentes em 500 comunidades no semiárido brasileiro e atendendo mais de 200 mil pessoas, com a capacidade de produção de 2 milhões de água potável por dia. Isso gera um impacto social enorme, resgatando cidadania e envolvendo as comunidades nas tomadas de decisões", comentou Veiga.

Gestão Compartilhada

Os acordos de gestão compartilhada foi um dos temas em destaque no III Encontro Estadual do Programa Água Doce, que aconteceu no auditório da Cerb. Segundo a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Elba Alves, esse documento é elaborado pela comunidade, logo no início da implantação do equipamento na localidade, onde são definidos os direitos e deveres das pessoas, e para custear o funcionamento e manutenção do sistema, que geralmente é cobrado R$ 0,20 por um galão de 20 litros. Esse documento de orientação e sustentabilidade do Sistema Água Doce é assinado também pelo núcleo gestor do Sistema local, a prefeitura, coordenação estadual e nacional do PAD e o Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia.

As lideranças das comunidades compartilharam também suas experiências na gestão da água, como foi o caso de Leidejane Cardoso, que é operadora do dessanilizador instalado no distrito de Fazenda Penedo, na cidade de Canudos. "A chegada do Programa foi maravilhosa para a nossa comunidade. Com a instalação do equipamento e a capacitação que recebemos dos técnicos, 83 famílias são beneficiadas com água doce e de qualidade".

Para Salvador de Almeida, que faz parte da equipe gestora na comunidade do Estaleiro, no município de Ipirá, "o encontro estadual, reunindo diversas pessoas envolvidas com o Programa Água Doce, traz um grande incentivo para as comunidades beneficiadas e um conhecimento técnico sempre atualizado sobre a operação e gestão dos dessanilizadores", destacou.

A cidade de Santa Brígida esteve representada pelo Secretário Municipal de Educação Esporte E Lazer o Edson Manoel de Araújo, o Assessor Executivo da Prefeitura Paulo Andrade além de Maria de Lurdes coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

Programa Água Doce

O PAD é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização. De acordo com Elba Soares, as comunidades contempladas com os sistemas dessalinizadores são escolhidas, utilizando-se como critério o Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA), levando em consideração fatores como pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

No Bahia, o objetivo do Programa Água Doce é a implantação de385 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 200 mil pessoas, em 67 municípios, com o investimento de R$ 61,8 milhões. No estado, à gestão é compartilhada, com a coordenação, implantação e gestão dos sistemas a cargo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), prefeituras e sociedade civil. O Programa está na sua 2ª Etapa de execução e a meta é a implantação, recuperação e gestão de mais 150 sistemas, beneficiando 48 municípios. Na primeira etapa do PAD na Bahia, foram implantados 145 sistemas, em 25 municípios do semiárido baiano.